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Termos e Condições

As condições de utilização, o acesso gratuito e a gestão da subscrição Premium num só lugar.

Em vigor desde 14 de julho de 2025 · Conteúdo revisto em 21 de outubro de 2026

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Quem disponibiliza a aplicação

Estas condições regulam a utilização de Testes de Código IMTT, uma aplicação educativa desenvolvida por Daniel Unapanta sob a marca Dunapant Solutions LLC. Ao utilizar a aplicação, aceita estas condições e a nossa política de privacidade.

Para questões sobre a aplicação, escreva para infodunapantsolutions@gmail.com.

Utilização para estudo

A aplicação apresenta perguntas organizadas por categoria, testes de preparação, resultados e histórico. Pode utilizá-la para estudo pessoal do código da estrada em Portugal.

Os conteúdos podem mudar. A aplicação não substitui o exame de condução nem garante a aprovação; confirme os requisitos e as regras atuais nas fontes competentes.

Acesso gratuito e publicidade

Pode utilizar as funcionalidades gratuitas apresentadas na aplicação sem subscrição. A versão gratuita pode mostrar anúncios de terceiros em determinados momentos da utilização.

A disponibilidade, frequência e conteúdo dos anúncios podem variar. Ao abrir um anúncio ou ligação externa, poderá sair da aplicação e aceder a serviços sujeitos às suas próprias condições.

Premium e compras integradas

Premium é opcional e remove os anúncios enquanto o direito de acesso estiver ativo. A aplicação pode apresentar planos semanais e mensais de subscrição com renovação automática.

Antes de confirmar a compra, a App Store mostra o produto, o preço, a moeda, a duração e as condições de qualquer oferta aplicável. A Apple processa os pagamentos no iOS.

Renovação, cancelamento e reembolsos

A subscrição renova-se automaticamente por períodos equivalentes até ser cancelada. Pode gerir ou cancelar a renovação nas subscrições da sua conta Apple, dentro do prazo indicado pela loja. Desinstalar a aplicação não cancela uma subscrição ativa.

Consulte as suas subscrições na conta Apple. Os pagamentos e reembolsos seguem as regras da App Store e a legislação aplicável. Se uma compra válida não aparecer na aplicação, tente restaurá-la ou contacte-nos.

Disponibilidade e progresso

Procuramos manter a aplicação disponível e corrigir problemas. Algumas funções dependem do dispositivo, da versão do sistema, da ligação à Internet ou de serviços externos.

O progresso guardado no dispositivo pode perder-se se apagar os dados da aplicação ou a desinstalar.

Conteúdos e propriedade intelectual

O desenho, a estrutura, o código e outros elementos originais da aplicação pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados com autorização. Os materiais de terceiros e as normas públicas mantêm a respetiva titularidade e condição jurídica.

Não pode copiar, redistribuir, vender ou alterar elementos da aplicação sem autorização, nem utilizá-la de forma que prejudique o serviço ou outras pessoas.

Privacidade

A utilização de dados relacionada com a aplicação está descrita na nossa Política de Privacidade.

Alterações e contacto

Podemos atualizar estas condições se a aplicação, as compras ou as regras aplicáveis mudarem. A versão atual permanecerá neste endereço.

Para questões sobre o serviço ou as subscrições, contacte infodunapantsolutions@gmail.com.

Política de Privacidade

Consulte também o documento relacionado com a utilização da aplicação.

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